Decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou esta semana a Instrução Normativa Conjunta (INC), elaborada pela agência e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que define os procedimentos para aplicação da rastreabi
O relator do processo de investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) deu início hoje (30) a uma nova fase da representação contra o peemedebista.
A Associação de Servidores (ASA) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou hoje (15) a desativação do Centro de Treinamento (CT) da Anac em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense, bem como a desmobilização e transferência do pessoal daquela unidade para o ed
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