Autores desses crimes ficarão proibidos de serem contratados pela prefeitura do Rio, terão de pagar multa e fazer retratação pública.
Empresa deverá monitorar canais usando os próprios sistemas de controle e enviar relatórios periódicos ao MPF com as análises e providências implantadas contra material ilícito.
Sancionada em janeiro pelo presidente Lula, lei estabeleceu 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Acervo reúne mais de 500 artefatos apreendidos pela polícia do Rio em terreiros de candomblé e umbanda entre 1890 e 1946. O acervo também mudará de nome oficialmente e passará a se chamar Nosso Sagrado.