Maioria das autorizações iniciais emitidas nesta terça é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil. Empresa habilitada tem que apresentar projeto ao MDIC.
A expectativa é de que, com as novas alíquotas, o potencial de arrecadação atinja R$ 1,1 bilhão em três anos – R$ 342 milhões em 2024; R$ 377 milhões em 2025; e R$ 414 milhões em 2026.
Barreirinhas reiterou que medidas não configuram criação de imposto, já que governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe.
De acordo com o ministro, a reforma buscará reduzir a carga tributária para a indústria, que, nas palavras dele, é desproporcional à fatia do setor no PIB.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços se reuniu com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
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