Neste sábado, começa o recesso no Supremo, que vai até 31 de julho. Na função de presidente, Luís Roberto Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao tribunal.
Sem reforma, fica difícil gerenciar até regra fiscal, diz Haddad, lembrando que o Judiciário gasta 2% do PIB no Brasil, quatro vezes mais do que o segundo colocado no mundo e que 40% do custo do setor é litígio tributário.
"No Brasil, nós temos muitas mulheres na base da magistratura. Nos tribunais superiores, o número é ínfimo", afirmou a ministra Rosa Weber.
Medida funciona como uma espécie de guia, explicando como aplicar conceitos e reduzir a reprodução de estereótipos por juízes e juízas.
Leis foram criadas sem considerar relevância da mulher na sociedade e é preciso aplicar uma “lente de gênero” sobre tais normas para garantir igualdade de tratamento, afirma presidente do Supremo.
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