Últimas notícias juiz do trabalho

Justiça

Organização reúne 87 denúncias contra juiz acusado de assédio

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que os fatos relacionados ao juiz Márcio Scalercio estão sendo apurados e que o pedido de providências tramita sob segredo de Justiça.

Justiça

CNJ apura denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de SP

Juiz substituto foi denunciado por três mulheres, incluindo uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Relatos de assédio foram reunidos pela organização Me Too Brasil. 

Justiça

TRF3 aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

Um juiz do Trabalho em São Paulo não terá foro especial por acusação de violência doméstica. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a partir do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro por prerrogativa de função. Uma das circunstâncias para que seja garantido o julgamento em tribunais de segunda instância é que o delito praticado tenha relação com a função desempenhada pela autoridade. O colegiado de cúpula do TRF3 entendeu que não há correlação funcional com o crime praticado.
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