Últimas notícias Justiça comum

Pessoas carregam o caixão com o corpo do músico Evaldo Rosa dos Santos, que foi morto durante uma operação militar.
Geral

Advogado pedirá transferência do caso Evaldo para a Justiça comum

Foi enterrado no fim da manhã de hoje (10) o músico Evaldo dos Santos Rosa, morto por homens do Exército no domingo (7), em Guadalupe,

Política

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

O plenário do Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que tratem sobre a disputa interna dentro dos partidos. Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum.

Política

Senado avaliará proposta que impede julgamento de militares pela Justiça comum

Parado há exatamente um ano no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 44/16) que impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas envolvidos em crimes contra civis pela Justiça comum deve entrar na pauta do Senado nas próximas semanas.

Geral

Justiça Comum se diz incompetente para julgar multa a sindicato de metroviários

A Justiça Comum de São Paulo se declarou incompetente para julgar a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que pedia aplicação de multa de R$ 354,4 milhões contra o Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Justiça reconhece morte presumida de Amarildo
Geral

PMs envolvidos no caso Amarildo devem ser julgados pela Justiça Comum

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro encerrou o inquérito policial militar (IPM) sobre o desaparecimento e morte do auxiliar de pedreiro Amarildo de Souza, ocorrido no dia 14 de julho do ano passado, na comunidade da Rocinha,  zona sul da capital fluminense.