Na decisão, ministra do STF argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, recebeu denúncia contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.
Os ex-governares do Distrito Federal José Roberto Arruda e Joaquim Roriz, além de mais quatro pessoas, entre elas o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, foram condenados hoje (22), em primeira instância pela 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, por improb
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai remeter para a Justiça do Distrito Federal o último processo que tramitava na corte sobre a Operação Caixa de Pandora, deflagrada em 2009, que investigou denúncios sobre um esquema de corrupção no governo local, que ficou conhecido como
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