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Saúde

Prevenção ao uso de drogas por gestantes recebe reforço financeiro

O Ministério da Cidadania recebeu R$ 6,2 milhões em recursos para reforçar o projeto Hera.

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Geral

Câmara dos Deputados lança plano para trabalhadoras gestantes

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou hoje (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora.

Política

Senado avalia substituir por domiciliar prisão preventiva de lactantes

O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva de mulheres que amamentam por prisão domiciliar. O texto também determina essa substituição em casos de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos.

Política

Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de grávidas e de mulheres que amamentam em locais ou atividades insalubres.

Mulher presa negra grávida relata seus temores no filme
Direitos Humanos

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (2), em Brasilia, informações sobre as inspeções que realizou em 22 estabelecimentos penais para conhecer a situação de mulheres presas gestantes e lactantes. Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação. Em alguns presídios, elas se queixaram da oferta de marmitas com alimentos podres;, em outros, a completa falta de assistência nutricional, médica e pré-natal. Um dos principais problemas constatados pela equipe do CNJ foi a falta de registro e vacinação de bebês.