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legislação

29/11/2019 - 08:14 Internacional

Manifestantes em Hong Kong apoiam legislação sancionada pelos EUA

23/09/2019 - 11:10 Geral

Governo de São Paulo estuda punir empresas por agressões de seguranças

O ministro da economia, Paulo Guedes, o presidente, Jair Bolsonaro, e o deputado, Paulo Eduardo Lima Martins, participam da solenidade de Sanção da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias.

24/06/2019 - 22:04 Política

Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro

12/06/2019 - 09:03 Internacional

Reino Unido avança em leis para se tornar neutro em emissões de CO2

13/12/2018 - 21:52 Internacional

Estados Unidos aprovam lei para combater assédio sexual no Congresso

22/06/2018 - 15:14 Internacional

Trump pede que republicanos "não percam tempo" com imigração

10/06/2018 - 17:49 Internacional

União Europeia aprova novas regras para os orgânicos

27/05/2018 - 12:42 Geral

Nova legislação europeia de dados traz impacto também para brasileiros

biometria banco

07/05/2018 - 11:00 Política

Legislação de proteção de dados já é realidade em outros países

25/04/2018 - 20:50 Justiça

Especialistas discutem necessidade de lei para crimes cibernéticos

Brasília - O Ministro do STF Alexandre de Moraes participa do 8º Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

28/02/2018 - 12:48 Política

Eunício e Maia discutem com Moraes projeto que endurece punição ao tráfico

O projeto em análise na Câmara dos Deputados vai beneficiar os idosos

21/10/2017 - 18:42 Geral

Câmara analisa mudanças na legislação de planos de saúde para beneficiar idosos