Últimas notícias legislação

O Capitólio dos Estados Unidos, em Washington
Internacional

Câmara dos EUA aprova projeto de lei para forçar venda do TikTok

Caso a proprietária chinesa ByteDance não o faça, aplicativo pode ser proibido. Projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65.

Imagem ilustrativa 5G no Brasil.
Geral

Doze capitais já estão aptas a receber novas redes 5G

Para as demais localidades, é importante que haja adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia.

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Internacional

Manifestantes em Hong Kong apoiam legislação sancionada pelos EUA

Grande número de manifestantes contra o governo de Hong Kong é a favor da legislação aprovada pelos Estados Unidos (EUA) que apoia os direitos humanos e a democracia no território.

Geral

Governo de São Paulo estuda punir empresas por agressões de seguranças

O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por agressões cometidas por agentes de segurança privada.

O ministro da economia, Paulo Guedes, o presidente, Jair Bolsonaro, e o deputado, Paulo Eduardo Lima Martins, participam da solenidade de Sanção da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias.
Política

Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias,