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Geral

Decreto atualiza reserva de cotas para pessoas com deficiência

A atualização da lei que já reservada 5% dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, vai garantir que os candidatos utilizem tecnologias que o ajudem na realização das provas e assegurar que tenham um am

Política

Cármen Lúcia regulamenta regras de acessibilidade em prédios

Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador.

Política

Propaganda eleitoral deve respeitar Lei Brasileira de Inclusão, diz procuradoria

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro advertiu aos partidos políticos que a propaganda eleitoral gratuita, que começa amanhã (26) no rádio e televisão, deve respeitar a Lei Brasileira de Inclusão.

Direitos Humanos

Dilma veta sete pontos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

A presidenta Dilma Rousseff fez sete vetos ao texto da Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, sanciona

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