Últimas notícias Lei de Anistia

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, disse hoje (14) que acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a decisão que considerou constitucional a Lei da Anistia, depois da divulgação do

A revisão da Lei de Anistia é a resposta que o senador João Capiberibe (PSB-AP), que presidiu a subcomissão da Verdade no Senado, quer dar a documentos da CIA que vieram a público, na semana passada, e que revelam novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortur

O Tribunal Constitucional da Colômbia deu sinal verde, nessa quinta-feira (1º), para a Lei de Anistia, parte fundamental do acordo de paz entre a desmobilizada guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano, que dá segurança jurídica aos ex-combatentes.

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela declarou inconstitucional, nessa segunda-feira (11), a Lei de Anistia aprovada pelo Parlamento para libertar integrantes da oposição.