O ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu hoje (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, que o Brasil tenha uma lei geral de licenciamento. No entanto, ele demonstrou preocupação com o risco de a atual proposta ser flexibilizada no Congresso Nacional.
O plenário do Senado aprovou hoje (25) o projeto de Lei Geral das Antenas, que trata da unificação de regras para instalação de torres – reivindicação antiga das empresas do setor, segundo as quais, sem a norma não é possível melhorar a qualidade do serviço prestado.