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Ministro defende lei geral de licenciamento ambiental

O ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu hoje (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, que o Brasil tenha uma lei geral de licenciamento. No entanto, ele demonstrou preocupação com o risco de a atual proposta ser flexibilizada no Congresso Nacional.

Política

Lei Geral das Antenas é aprovada no Senado e texto vai para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou hoje (25) o projeto de Lei Geral das Antenas, que trata da unificação de regras para instalação de torres – reivindicação antiga das empresas do setor, segundo as quais, sem a norma não é possível melhorar a qualidade do serviço prestado.

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