Últimas notícias Lei Rouanet

quarta edição do Festival Internacional do Circo (FIC)
Geral

Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos

Automatização por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura reduzirá o tempo médio de análise, na fase inicial, de 60 para 30 dias.

Fachada Tribunal de Contas da União - TCU
Geral

TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021

Amostras analisadas apresentavam citações a temas como comunidade LGBTQIA+, feminismo, religiões de matrizes africanas e indígenas, movimento negro e populações tradicionais.

Brasília (DF), 14/05/2023 -  A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Política

Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra

Margareth Menezes falou sobre a importância da medida ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Serão destinados R$ 3,8 bi para estados e municípios investirem em cultura.

Geral

Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas

Legislação é responsável por injetar cerca de R$ 2 bilhões anuais no setor cultural, por meio de patrocínios de empresas e pessoas físicas. 

Brasília (DF), 18/04/2023 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa A Voz do Brasil. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Geral

Governo destrava R$ 2 bilhões para o setor cultural

Ministra da Cultura, Margareth Menezes disse que recursos já tinham sido captados, aprovados, mas não eram liberados pela gestão anterior.