Automatização por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura reduzirá o tempo médio de análise, na fase inicial, de 60 para 30 dias.
Amostras analisadas apresentavam citações a temas como comunidade LGBTQIA+, feminismo, religiões de matrizes africanas e indígenas, movimento negro e populações tradicionais.
Margareth Menezes falou sobre a importância da medida ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Serão destinados R$ 3,8 bi para estados e municípios investirem em cultura.
Legislação é responsável por injetar cerca de R$ 2 bilhões anuais no setor cultural, por meio de patrocínios de empresas e pessoas físicas.
Ministra da Cultura, Margareth Menezes disse que recursos já tinham sido captados, aprovados, mas não eram liberados pela gestão anterior.