LGBTIs poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. Regra também será aplicada a adolescentes em medida socioeducativas.
O projeto Casa Nem, que acolhe lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais, pode ser despejado do prédio que ocupa desde 2019 em Copacabana.
O primeiro gargalo para a inserção de travestis e pessoas trans no mercado de trabalho formal está na formação básica, ou seja, na escola.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT.
O Brasil foi o país em que a palavra homofobia foi mais pesquisada no Google no último ano. Em seguida aparecem Bolívia, Costa Rica, Paraguai e Honduras. A informação é do escritório da empresa no Brasil.