Últimas notícias liberdade de expressão

sab, 15/07/2023 - 17:37

O Presidente Jair Bolsonaro durante o Lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – PECIM.

Justiça

MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia de direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada.

qui, 28/05/2020 - 10:06

O advogado-geral da União, André Mendonça, participa do lançamento da Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social, no Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça

Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub

“A medida visa garantir liberdade de expressão dos cidadãos. De modo mais específico do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e demais pessoas submetidas ao Inquérito", escreveu Mendonça no Twitter.

qua, 27/05/2020 - 14:42

Entrevista coletiva sobre o Plano Nacional de Segurança

Justiça

Liberdade de expressão exige responsabilidade, afirma Moraes

Relator do chamado inquérito das fake news no STF, ministro disse que liberdades de expressão e de imprensa precisam ser exercidas de modo responsável, com a consciência de que os abusos devem ser punidos.

qui, 18/04/2019 - 20:54

live semanal do presidente Jair Messias Bolsonaro_18.04.2019

Política

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto.

qua, 17/04/2019 - 22:48

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fala durante almoço de Encontro do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil.

Justiça

Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”.