Corte pode determinar ao Congresso Nacional a aprovação de lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
No primeiro item está o julgamento da Lei das Estatais, os ministros devem discutir se mantêm uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado.
Isso retira responsabilidade exclusiva da mãe pelo afastamento devido à maternidade e distribui dever do cuidado como uma forma de estímulo ao pai, diz Cristina Peduzzi.
“Para mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse vínculo tão forte criado desde o primeiro dia e durante meses com os meus filhos”, diz Eduardo Lopes, que trabalha na empresa Facebook, onde os pais têm licença-paternidade de quatro meses, podendo ser us
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado.
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