Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com objetivo de impedir a continuidade do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte de Minas Gerais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (3) que pretende colocar em votação no plenário nesta semana projetos da área ambiental que possam ter consenso entre os parlamentares, como o que institui a política nacional de pagamento por serviços amb
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (14) que há um consenso no governo para que o Brasil permaneça no Acordo de Paris, que estabelece metas entre os signatários para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
Começou a valer nesta semana em São Paulo as regras que punem empresas instaladas no estado e que não tenham apresentado um plano de destinação do lixo resultantes dos seus produtos, a chamada logística reversa. Entre as penalidades, está o bloqueio da licença ambiental.
O ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu hoje (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, que o Brasil tenha uma lei geral de licenciamento. No entanto, ele demonstrou preocupação com o risco de a atual proposta ser flexibilizada no Congresso Nacional.
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