A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam diferentes propostas de criação de uma lei geral para o licenciamento ambiental.
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar que interrompeu o processo de licenciamento ambiental para as obras de instalação dos Terminais Ponta Negra (TPN), no município de Maricá, na região
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, reuniu-se hoje (18) com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que cancele o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará.