Últimas notícias limite de gastos públicos

Política

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC do teto de gastos

Após ter aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques aos textos.

Política

Governo aposta em votação da reforma da Previdência no início de 2017

A proposta de reforma da Previdência sequer foi enviada ao Congresso Nacional e o Planalto já trabalha com a aposta de que o texto será aprovado pela comissão especial da Câmara que irá analisar a matéria ainda este ano.

Política

CCJ da Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos

Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos, que fora enviada ao Congresso pelo governo do presidente interino Michel Te

Política

Adiada para a próxima semana votação de PEC que limita gastos públicos

Ficou para a próxima semana, ainda sem data marcada, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), enviada pelo governo interino de Michel Temer, que limita os gastos públicos para as despesas primárias