Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descri
O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com deficiência.
O Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu hoje (7) reunião para debater a invisibilidade que mulheres e meninas adolescentes têm dentro do sistema carcerário e também para a
A concessão de prisão domiciliar à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo pela Justiça por ter filho menor de 12 anos é