De acordo com o senador Marcelo Castro, relator do texto, ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão eleitoral em uma só. Caso aprovadas, mudanças valem nas eleições de 2026.
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou relatório favorável ao Projeto de Resolução (PRN 3/2022) que tem o objetivo de dar transparência às emendas.
Intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado.
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro, disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 ele deve apresentar o relatório final do Orçamento.
Proposta inicial prevê a retirada de R$ 175 bilhões do teto de gastos para manter o Bolsa Família em R$ 600 e de até R$ 23 bilhões para investimentos federais.
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