Ferramenta matemática percebe e reorganiza conteúdos semelhantes aos acessados na internet. Nesta quarta-feira, STF retoma discussão sobre responsabilidade de provedores na remoção da desinformação.
Tema está sendo debatido em audiência pública no Supremo convocada por Dias Toffoli e Luiz Fux. Eles são relatores de dois recursos que tratam do uso abusivo das redes sociais e que pedem a remoção de conteúdos.
Audiência foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação.
Reunião para tratar de ações contra desinformação e discurso de ódio seria realizada em 2020, mas foi adiada em função das restrições provocadas pela pandemia de covid-19..
Segundo a Presidência, o projeto de lei observa os princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento, previstos na Constituição Federal.
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