Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas criticaram hoje (31) as medidas propostas em projeto de reformulação do marco regulatório, comercial e operacional do setor elétrico empreendidas pelo governo federal.
O Senado aprovou hoje (30), em primeiro turno, projeto que regulamenta o comércio eletrônico e a distância, atualizando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Lei de Mediação, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, tem como principal benefício dar a esse instrumento um status de legalidade que não havia antes, disse o presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Rob
Brasília - O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Ribeiro, defendeu hoje (22) em Davos, na Suiça, durante o Fórum Econômico Mundial, a necessidade de reforçar a segurança das transações eletrônicas e a conf