Últimas notícias medida cautelar

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, faz palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Justiça

Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento.

Justiça

CNA volta a pedir ao STF que suspenda tabela de fretes

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) voltou a recorrer hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a tabela com os pisos mínimos de frete, estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Política

Lewandowski é contra afastamento de parlamentares sem aval do Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou contra o afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares da Corte sem aval do Congresso. O placar do julgamento está em 4 votos a 3 a favor da possibilidade de afastamento. Ainda faltam os votos de quatro integrantes da Corte.

Política

Luiz Fux dá quarto voto a favor de se afastar parlamentar sem aval do Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferiu o quarto voto a favor do afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares, sem o aval do Congresso. Segundo o ministro, a lei não pode ser “branda com alguns e rigorosa com os demais”. Até o momento, o placar do julgamento está em 4 votos a 1 a favor da possibilidade de afastamento.

Política

Alexandre de Moraes é contra aplicação de medidas cautelares a parlamentar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a aplicação de qualquer medida cautelar contra parlamentares, incluindo o afastamento das funções públicas. O ministro divergiu do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do assunto, ministro Edson Fachin, que votou por não ser necessária a autorização da Câmara ou do Senado para que o STF imponha contra parlamentares medidas cautelares diversas da prisão.