Últimas notícias medida cautelar

Máquina de cartão crédito e débito
Economia

Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros

Estabelecimentos estariam repassando aos consumidores custos adicionais de máquinas de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone e cobrando juros remuneratórios sem a transparência necessária.

Dep. Daniel Silveira (PSL - RJ)
Justiça

Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil

Na segunda-feira (9), a defesa de Daniel Silveira recorreu ao STF para anular a decisão de Moraes que determinou a aplicação das medidas e solicitar a extinção da punibilidade.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, faz palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Justiça

Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento.

Justiça

CNA volta a pedir ao STF que suspenda tabela de fretes

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) voltou a recorrer hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a tabela com os pisos mínimos de frete, estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Política

Lewandowski é contra afastamento de parlamentares sem aval do Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou contra o afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares da Corte sem aval do Congresso. O placar do julgamento está em 4 votos a 3 a favor da possibilidade de afastamento. Ainda faltam os votos de quatro integrantes da Corte.