Ao longo do ano, as partes envolvidas nas conversas até chegaram a avançar no texto, mas a divergência em torno dos valores impediu o consenso.
Número é superior ao verificado no ano anterior (840). Relatório aponta que embates foram identificados em 792 localidades e envolveram 688.573 pessoas, sendo a maioria indígena (15,1%).
Para o diretor-presidente do instituto, Raul Jungmann, país precisa de uma Política Nacional de Minerais Críticos, uma vez que se trata de um mercado em franca expansão.
Ação civil pública cobra indenização por danos morais coletivos ambientais. Deslizamentos foram registrados entre os dias 6 e 9 de janeiro do ano passado.
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por 3 votos a 1, a interrupção das atividades da empresa Tamisa. MPF argumenta que licenciamento viola direitos da comunidade quilombola Mango Nzungo Kaiango.
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