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Caldas (MG) - Barragem D4, pertencente às Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caldas (MG). Foto: Google Maps
Geral

MP abre procedimento para apurar possível risco em barragem de MG

A Promotoria de Justiça vai verificar as causas da elevação do nível de emergência da barragem.

 

Geral

Campanha do MPMG estimula devolução voluntária de bens culturais

Grande parte desse acervo foi indevidamente retirada do local de origem em função da valorização no mercado de artes e antiguidades. Detentores de boa-fé que aderirem à iniciativa evitarão processos judiciais.

Geral

AngloGold é alvo de ação do MPMG que pede interdição de barragens

Ministério Público quer suspensão da atividade da Planta do Queiroz (em Nova Lima), onde há três barragens, classificadas com dano potencial associado alto. Mineradora diz que estruturas estão seguras e estáveis.

Justiça

Medidas envolvendo risco em barragem de Itatiaiuçu são ampliadas

MPF e Ministério Público de Minas firmaram acordo com mineradora ArcelorMittal para prorrogar o Termo de Acordo Preliminar em favor de famílias evacuadas.
Justiça

MPF quer impedir licença de projeto minerário que vai de Minas à Bahia

Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com objetivo de impedir a continuidade do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte de Minas Gerais.