Projeto Encontre Seu Pai Aqui busca inclusão da paternidade no documento de quem ainda não foi reconhecido legalmente. Reconhecimento amplia direitos, inclusive à herança.
Assunto será debatido hoje pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, membros do gabinete de crise do MPSP, Comitê de Contingência do governo estadual e líderes religiosos.
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital instaurou hoje (19) um procedimento administrativo de acompanhamento de política pública destinado a obter informações sobre o granulado - chamado de farinata - que será distribuído pela prefeitura de São Paulo à população
O Ministério Público de São Paulo (MP) assinou hoje (30) um convênio com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para facilitar a localização de pessoas desaparecidas. A intenção é aumentar a integração e a troca de informações com os serviços médicos.
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