Na decisão, ministra do STF argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato.
STF derruba trecho de decreto presidencial de 2019 que autorizava o MEC a nomear o diretor interino dos Cefets quando, “por qualquer motivo”, o cargo se encontrasse vago.
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República no início da manhã de hoje (17).
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte.