Últimas notícias ministro Luís Roberto Barroso

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.
Justiça

Mudança de demarcação de terras indígenas para Agricultura é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (24) suspender trecho da Medida Provisória 886/2019, que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas.

Justiça

Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de hoje (20) que seu voto, na sessão administrativa da Corte que aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16%, não foi no sentido “de dar aumento aos juízes”, mas de permitir que a categoria reivindique o aumento no Congresso Nacional. Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.

Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, fala à imprensa, no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de alterar o decreto presidencial de indulto natalino reverberou no Palácio do Planalto. Avisado por jornalistas sobre a decisão, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que “falta humildade” ao Judiciário. Para o ministro, querem “inventar uma nova Constituição”.

Política

Barroso prorroga investigação sobre Decreto dos Portos no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (27) prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.

Brasília - O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, anuncia a assinatura do decreto autorizando o pagamento de um adicional para policiais federais que trabalham em áreas de fronteira  (Valter Campanato/Agência Brasil)
Política

Segóvia vai dar explicações quarta-feira ao ministro Barroso sobre entrevista

Em nota enviada aos servidores da Polícia Federal, o diretor-geral da corporação, Fernando Segóvia, negou que tenha previsto o arquivamento de um inquérito que investiga o presidente Michel Temer, durante entrevista concedida à imprensa nessa sexta-feira (9).