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General view from above of a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves
Justiça

Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira

A decisão do ministro Edson Fachin anula um acórdão publicado em outubro do ano passado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinando a federalização do caso.

Serra do Curral, cartão postal de Belo Horizonte
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Ações levam à Justiça mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

Ação judicial foi movida para contestar a prefeitura de Nova Lima. Promotores sustentam que a legislação urbanística municipal proíbe a atividade de mineração na região. 

A cidade de Brumadinho ainda se recupera um ano após a tragédia
Justiça

STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho

Recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais questiona a federalização do julgamento. Objetivo é evitar que processo volte à estaca zero.

Agência Brasil 30 Anos - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
Geral

Indenizações por tragédia em Mariana atingiram R$ 8,71 bilhões em 2021

Valor de indenizações pagas até agora a atingidos pelo rompimento de barragem de rejeitos na cidade mineira de Mariana, R$ 8,71 bilhões, supera em 182% a previsão inicial, segundo a Fundação Renova.

Deslizamento de rocha em Capitólio (MG)
Geral

MPMG abre inquérito para investigar tragédia em Capitólio

MP vai apurar se a prefeitura cumpriu obrigações de identificação, mapeamento e fiscalização das áreas de risco.  Será o terceiro inquérito aberto sobre a tragédia.