Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bilhões aos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
No caso dos estados do Paraná e do Rio Grande do Norte, o tema da igualdade racial divide a secretaria com outras temáticas, como Direitos Humanos e Mulheres.
Águas Belas é um dos mais de 1,6 mil municípios onde 1.327.802 pessoas se reconhecem como quilombola, resistindo à opressão histórica causada pelo regime escravocrata.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Plano de Ações Articuladas, com vigência até 2024, visa atender ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem previsão de investimentos de R$ 2 bilhões em quatro anos.
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