Últimas notícias OAB

Brasília-DF - 26.06.2023 - O ministro da Fazenda Fernando Haddad, chega ao Ministério da Fazenda, para reunião com políticos da Frente Parlamentar da Agricultura. Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Política

Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad

Empresas derrotadas pelo voto de desempate ficam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros.Caso a empresa pague o débito em 90 dias, os juros também são cancelados.

02/06/2023 - Foto feita em: 22-05-2023 Inauguração Busto Esperança Garcia durante Sessão do Conselho Pleno - Fotos Eugenio Novaes/ OAB
Justiça

Primeira advogada do país foi escravizada e denunciou maus-tratos

Negra, escravizada, mãe de dois filhos e separada do marido, no interior do Piauí. Este é o perfil de Esperança Garcia, primeira mulher a praticar advocacia no país, ainda no século 18.

Presidente da República em exercício, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, despacha com assessores no Palácio do Planalto (Wilson Dias/Agência Brasil)
Justiça

Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB

Ex-ministro antecipou em um mês sua aposentadoria compulsória e adiantou a corrida pela disputa da vaga. Entre os cotados para substituí-lo está o advogado Cristiano Zanin.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp.
Economia

Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf

Ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de multa e de juros o contribuinte derrotado pelo voto de desempate do governo nos julgamentos do órgão.

Apoiadores de Bolsonaro são presos após invadirem o Congresso
Justiça

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos

Entidade pede informações sobre o acesso ao sistema de processos eletrônicos, identificação dos processos e de previsão para julgamento dos pedidos de liberdade.