Em 2023 entra em vigor uma atualização do Código Esportivo Internacional, que obriga os pilotos a pedirem permissão prévia por escrito à FIA, caso queiram emitir opiniões políticas.
Nesta fase da olimpíada, relatos revelam as estratégias e soluções dos professores para executar suas tarefas e dar continuidade ao processo de aprendizagem na pandemia.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai abrir o debate com os consumidores sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pedir contribuições a diversas entidades do governo e da sociedade civil sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa.
O Ministério da Educação (MEC) encaminhou hoje (10) à Advocacia-Geral da União (AGU) argumentos que justificam a ação direta de inconstitucionalidade contra a lei alagoana que instituiu o programa Escola Livre, promulgada pela Assembleia Legislativa do estado.