Nova estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que completa 85 anos na próxima sexta-feira (1º), foi apresentada nesta segunda (27).
Pacote reúne 13 ações estruturantes. Estão previstos programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, entre outras iniciativas para garantir direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.
Julgamento da ação penal que pode condenar Eduardo Zeferino Englert foi incluído na próxima sessão virtual, que começará no dia 17 de novembro.
Texto convoca Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão e nos portos de Portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio.
Estados e municípios devem manifestar interesse em aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde.
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