Últimas notícias PEC

 O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entregam o Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre
Política

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos.

Plenário da Câmara  analisa projeto sobre peritos judiciais
Política

Promulgada PEC que dá sinal verde para megaleilão do pré-sal

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal previsto para o início de novembro.

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante entrega do relatório da reforma da Previdência.
Política

Alcolumbre busca acordo para Senado votar cessão onerosa do pré-sal

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse hoje (27) que está perto de costurar um acordo com o governo para tentar votar amanhã (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão de cessão onerosa do pré-sal com os estados e

terra indígena
Política

CCJ aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebe governadores para tratar da reforma da Previdência.
Política

Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado.