Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa. Atualmente, Constituição proíbe comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas.
Proposta de emenda constitucional foi aprovada por unanimidade na comissão, sem pedidos para discutir a matéria, que segue agora para análise no plenário do Senado.
Constituição proíbe comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Hoje, coleta e processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia.
Militar que, estando na carreira, queira se candidatar em uma eleição terá que ir para a reserva. Medida foi debatida por ministros e senadores.
Discussão começa às 11h e votação deve ocorrer a partir das 18h. Segundo o coordenador do grupo de trabalho da reforma, proposta será apreciada em 1° e 2° turno até sexta-feira.