Últimas notícias PEC

Brasília (DF) 04/10/2023 Reunião da CCJ durante discursão para liberação do comércio de Plasma. (Senadora, Daniela Ribeiro, relatora da matéria).  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano

Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa. Atualmente, Constituição proíbe comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas.

Brasília (DF) 04/10/2023 Reunião da CCJ durante discursão para liberação do comércio de Plasma. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF 

Proposta de emenda constitucional foi aprovada por unanimidade na comissão, sem pedidos para discutir a matéria, que segue agora para análise no plenário do Senado.  

Pessoas participam de campanha de doação de sangue.
Saúde

Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma

Constituição proíbe comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Hoje, coleta e processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia.

Política

Governo anuncia PEC que pode proibir militar da ativa de se candidatar

Militar que, estando na carreira, queira se candidatar em uma eleição terá que ir para a reserva. Medida foi debatida por ministros e senadores.

Brasília (DF) 05/07/2023 Plenário da Câmara começou o debate e o deputado, Aguinaldo Ribeiro, fez a leitura do relatório da reforma tributária Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Política

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

Discussão começa às 11h e votação deve ocorrer a partir das 18h. Segundo o coordenador do grupo de trabalho da reforma, proposta será apreciada em 1° e 2° turno até sexta-feira.