A falta de gestão é um dos problemas do sistema carcerário no Brasil. É o que acredita o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP), Paulo Adib Casseb.
Um preso que cumpria pena em uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, foi morto na tarde de ontem (5), após tentar fugir.
O Estado brasileiro passará a enviar informações trimestrais à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as ações desenvolvidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, segundo o Ministério da Justiça.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão máximo do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), expediu medida provisória determinando que o Brasil adote ações imediatas para preservar a vida e a integridade pessoal das pessoas privadas de
Os 120 presos da Delegacia Regional de Pinheiros (MA) estão em greve de fome desde a última segunda-feira (20). A manifestação é em solidariedade aos detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.