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Economia

Deputados buscam apoio para PEC que regulamenta regra de ouro

Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Pedro Paulo (DEM-RJ) buscaram hoje (11) apoio do governo para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revis

O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para o julgamento de mais um pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Justiça

Lewandowski: Justiça Eleitoral pode julgar caixa 2 com crime comum

O ministro Ricardo Lewandowski votou hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. 

A ministra do STF Cármen Lúcia partipa do Congresso Internacional de Direito e Gênero, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Justiça

Caixa 2: Cármen Lúcia vota contra competência da Justiça Eleitoral

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. 

Justiça

STF rejeita denúncia contra Paes e Pedro Paulo por crime eleitoral

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 4 votos a 1, rejeitar denúncia contra o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, pré-candidato ao governo do estado, por crime eleitoral.

Política

Ministro do TSE devolve direitos políticos de Paes e Pedro Paulo

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restabeleceu os direitos políticos do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de seu aliado, o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), que foi secretário municipal.