Últimas notícias penal

Política

Redução da maioridade penal será votada em comissão da Câmara

Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Direitos Humanos

Entidades reafirmam posição contrária à redução da maioridade penal

A Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal de hoje (5) reuniu cerca de 70 entidades de diversas áreas, que se reafirmaram contrárias à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade de 18 para 16 anos

Política

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos.

Direitos Humanos

Violência contra jovens é assustadora, diz Ideli durante posse no Conanda

Com o desafio de enfrentar o crescimento da onda de violência cometida por jovens e contra jovens no país, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) empossou hoje (12) os novos conselheiros, com mandato válido para o biênio 2015/2016.

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