Após liberação cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário. Penas podem chegar a 30 anos de prisão.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que amplie as penas de 11 condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa a partir do processo da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato, referente a crimes e
A Justiça Federal ordenou a redução imediata da multa de R$ 3 milhões imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o índio Timóteo Taytasi Wai-Wai, acusado de comercializar artesanato com penas em Oriximiná, no oeste do P
O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem ser punidos.
O Ministério Público Federal no Pará pediu o cancelamento de uma multa de quase R$ 3 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2009, a um índio da etnia Wai-Wai por confeccionar e transportar artesanato feito com penas de papagaios e araras.