Últimas notícias pensão vitalícia

qua, 05/02/2020 - 17:10

Política

Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus Zika

Levantamento do Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do BPC.

dom, 22/12/2019 - 14:27

Berlin (Germany), 18/11/2018.- French President Emmanuel Macron speaks during a joint press conference with German Chancellor Angela Merkel (not pictured), at the German Chancellery in Berlin, Germany, 18 November 2018. German Chancellor Angela

Internacional

Em meio a protestos, presidente da França renuncia à pensão vitalícia

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou hoje (22) a renúncia à pensão vitalícia a que teria direito ao deixar o governo. O anúncio ocorre em meio a protestos que ocorrem em todo o país contra o projeto oficial de reforma do sistema de aposentadorias diferenciadas existente na França. Macron anunciou também que não fará parte do Conselho Constitucional, cargo remunerado ao qual ascendem os ex-chefes do governo francês.

qua, 04/09/2019 - 18:36

Política

MP garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika.

seg, 08/06/2015 - 15:36

Política

PGR pede ao Supremo fim do pagamento de pensão a ex-governadores da Bahia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. A concessão do benefício é garantida por um artigo da Constituição do Estado.

qui, 09/04/2015 - 19:12

Política

STF suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Pará

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) suspender o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores do Pará. Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o benefício criou privilégio injustificado para os ex-agentes públicos.