Em razão da pandemia de covid-19, a legislação determinou a possibilidade do uso de videoconferência para realização da avaliação social para a concessão e revisão do benefício.
O Senado rejeitou alterações da Câmara no projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a isenção do IPI na compra de carros novos por taxistas e pessoas com deficiência.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que a pasta entregará na próxima quinta-feira novo modelo de avaliação biopsicossocial
Segundo Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE, número correspondia a 8,4% da população de 2 anos ou mais. Maior percentual foi encontrado no Nordeste.
Criada para assegurar a inclusão no mercado de trabalho, a lei garante hoje o emprego de 500 mil pessoas com deficiência em todo o país.