Últimas notícias PFDC

O presidente da República Jair Bolsonaro, participa por videoconferência da solenidade de posse do Subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena no cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão para o biênio 2020-2022
Política

Bolsonaro vai à PGR cumprimentar novo procurador da PFDC

Durante a cerimônia, o presidente afirmou que “cada dia mais, o nosso Ministério Público se mostra completamente inteirado com o destino da nossa nação”.
O membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Lúcio Costa, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, no lançamento.
Direitos Humanos

Relatório de inspeção em comunidades terapêuticas aponta violações

Pessoas contidas pela força ou por meio de medicamentos, alocadas em condições precárias e em lugares distantes, sem comunicação externa e tratadas como doentes. Essas foram algumas das violações de direitos constatadas em uma série de inspeções realizadas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Conselho Federal de Psicologia (CFP) em espaços que deveriam promover tratamentos terapêuticos. Os casos foram reunidos no Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticos – 2017, lançado nesta segunda-feira (18), em Brasília.
Geral

MPF propõe reflexão sobre uso exagerado de medidas coercitivas em universidades

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, se manifestou nesta quinta-feira (7) por meio de uma

  • Ver mais