Autorização foi concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Polícia Federal deverá esclarecer se ex-presidente apresentou cartão da vacinação contra covid-19 ao entrar nos Estados Unidos.
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer saber se o ex-presidente apresentou certificado de vacinação contra covid-19 ao ingressar nos Estados Unidos e se país exigia documento.
Procurador pede que os acusados passem a responder processo criminal por falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático.
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo. Andrade cumpria a medida cautelar em função de processos a que responde no Rio de Janeiro.
Pela tese do marco temporal, povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
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