Ministro garante que a retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início de 2024 será amenizado pelas reduções de preço anunciadas pela Petrobras.
Segundo a Receita Federal, no acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano passado.
Bancos questionavam incidência de contribuições federais, alegando que lei sobre o assunto não era clara sobre o que constitui, de fato, o faturamento das instituições financeiras.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, André de Paula destacou projeto que trata do fornecimento de peixes de comunidades artesanais para restaurantes universitários.
Conflito judicial sobre norma que restabelece alíquotas desses impostos começou após empresas passarem a recorrer à Justiça alegando que a peça seria inconstitucional.
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