Últimas notícias PIS/Cofins

Posto de combustível
Economia

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês

MP que zerou PIS/Cofins previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. Com o fim, a cobrança volta a ser prevista conforme a norma. 

AGU Advocacia Geral da União
Economia

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

Editado em 1º de janeiro, decreto restabelece alíquotas originais do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de empresas que pagam tributos pelo regime de não cumulatividade.

Posto de gasolina em Pinheiros
Economia

MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir

O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”.
Energia elétrica, luz, interruptor
Economia

Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

Lei alterou as normas da Aneel para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas.

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Política

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

Medida prevê fim da cobrança da PIS/Pasep e Cofins sem contrapartida orçamentária, reduzindo a  zero a incidência de tributos federais sobre os combustíveis.