O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelece repasse menor que o proposto pela Câmara. Serão até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para que estados e municípios apliquem na contenção da covid-19.
Matéria vai ser votada no sábado à tarde, em sessão deliberativa remota. Com a entrega da minuta, Alcolumbre quer que senadores tenham prazo de 48 horas para apresentar emendas.
O projeto prevê auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios atenuar os efeitos da pandemia, possibilitando a recomposição temporária de receitas.
Das categorias elegíveis a receber o auxílio pelo período de três meses, foram incluídas catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais.
A equipe econômica prevê a transferência direta de R$ 40 bilhões para estados e municípios, sendo 80% desse valor pelo critério per capita. Serão R$ 21 bilhões para os municípios e R$ 19 bilhões para os estados.
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