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Agência Brasil Explica
Geral

Agência Brasil explica: quem tem direito a isenção para comprar carro?

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores.

Educação

Educação integral é meta do Plano Nacional de Educação

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante  apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica.
Educação

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11) que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE).

Educação

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

Cerca de oito em cada dez redes de educação pública de estados e municípios não têm financiamento suficiente para ofertar uma educação de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Bás

Educação

Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu hoje (23) deputados e senadores para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Plano Nacional de Educação (PNE).