Objetivo é mapear e avaliar a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e por operadores do direito com deficiência.
Pesquisa mostra que o Brasil fica à frente apenas da Bolívia, onde 65% dos juízes reportaram ter sofrido ameaças decorrência do exercício da função.
O documento “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, que ressalta a força do regime de governo brasileiro, foi articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Supremo Tribunal Federal entra em recesso nesta sexta-feira e retoma julgamentos normais em agosto. Neste mês, somente devem ser julgados pela Corte casos urgentes.
Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente nos tribunais entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.