Últimas notícias Política Nacional de Participação Social

São Luis (MA), 27.05.2023 - Governo do Maranhão participa da plenária do PPA Participativo 2024-2027 do Governo Federal e lança o Orçamento Participativo 2023 - Foto: Fernando dos Anjos/SECOM
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Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo

Qualquer cidadão pode apresentar sugestões por meio de uma plataforma online. O PPA Participativo também promoveu caravanas, ouvindo a sociedade civil em todos os estados.

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Conselhos sociais têm 60 dias para justificarem existência

O governo federal pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), para diminuir e desburocratizar o Estado.